Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website toprankptcasinos.com, concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedem ou utilizam o serviço.

2. Descrição do Serviço

O toprankptcasinos é um portal editorial independente que fornece:

• Análises e comparações de casinos online licenciados em Portugal
• Informações sobre jogos e estratégias
• Guias e recursos educativos sobre jogo responsável
• Notícias e atualizações do setor

O nosso serviço é fornecido gratuitamente e financiado através de parcerias de afiliação com operadores licenciados.

3. Elegibilidade

Para utilizar o nosso website, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Estar legalmente autorizado a jogar no seu país de residência
• Não estar autoexcluído de atividades de jogo
• Fornecer informações verdadeiras e precisas

Reservamo-nos o direito de recusar o acesso a qualquer pessoa que não cumpra estes requisitos.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:

• Utilizar o serviço apenas para fins legais e legítimos
• Não interferir com o funcionamento do website
• Não tentar aceder a áreas restritas
• Não utilizar o website para atividades fraudulentas
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo malicioso ou ofensivo

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, é propriedade do toprankptcasinos ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para:

• Aceder e visualizar o conteúdo para uso pessoal
• Fazer uma cópia para fins de arquivo pessoal

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

6. Links para Terceiros

O nosso website contém links para websites de terceiros, incluindo casinos online. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem um endosso.

Não somos responsáveis por:

• O conteúdo de websites de terceiros
• As práticas de privacidade de outros websites
• Transações realizadas em websites de terceiros
• Disputas entre utilizadores e operadores de casinos

7. Isenção de Responsabilidade

O toprankptcasinos fornece informações "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• As informações sejam precisas, completas ou atualizadas
• O website esteja livre de erros ou interrupções
• Os resultados de jogo sejam favoráveis
• Os casinos recomendados sejam adequados para todos os utilizadores

Utiliza o nosso website por sua conta e risco.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o toprankptcasinos será responsável por:

• Perdas financeiras resultantes do uso de informações do website
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupção de negócios ou perda de tempo

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos nossos serviços, se aplicável.

9. Jogo Responsável

Promovemos ativamente o jogo responsável e encorajamos os utilizadores a:

• Definir limites de tempo e dinheiro
• Nunca jogar sob influência de álcool ou drogas
• Procurar ajuda se desenvolver problemas com o jogo
• Utilizar ferramentas de autocontrolo disponíveis

Se tem problemas com o jogo, procure ajuda profissional imediatamente.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento
• Alterar estes termos sem aviso prévio
• Restringir o acesso a utilizadores específicos
• Atualizar o conteúdo conforme necessário

É responsabilidade do utilizador verificar regularmente estes termos para alterações.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao nosso website imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

Após a rescisão, o direito de utilizar o serviço cessará imediatamente.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.

13. Contacto

Para questões sobre estes termos de serviço, contacte-nos:

14. Data de Vigência

Última atualização: Janeiro 2025

Estes termos entram em vigor a partir da data de publicação e aplicam-se a todos os utilizadores do website.